Sergio Ruy - secretário de planejamento rj - entrevista CBN

Caro Professor,
Na última sexta feira o Secretário de Planejamento e Gestão, Sergio RuyBarbosa, deu à rádio CBN uma entrevista muito esclarecedora que envio para o seu conhecimento.

Abs,Tereza Porto.

Sergio Ruy na CBN sobre o Nova Escola em 21/08/09

1 - Recebemos reclamações de professores que consideram muito baixa essaincorporação. Um professor diz que está se sentindo desrespeitado porquedepois de 25 anos de magistério, com cursos de especialização, e um pisode R$ 1. 070, vai levar seis anos para integralizar o valor de 435 reais.É isso?A incorporação não é baixa. Ela está sendo dada pelo pico. Cerca de 72 milprofessores, hoje, recebem o Nova Escola. Só 700 ganham R$ 435 reais. Nós vamos dar R$ 435 para todos que já recebem. Vamos integralizar os que elesrecebem para chegar aos R$ 435 e vamos dar, também, para cerca de 22 milprofessores ativos que não recebem e um universo enorme de pensionistas eaposentados que nunca receberam. Essa gratificação só era dada aosservidores ativos. Estamos universalizando isso.O que o governo está fazendo é um grande esforço de fazer justiça, defazer distribuição, de equalizar uma situação de injustiça da falta deisonomia na carreira. Ela foi concedida como uma gratificação pordesempenho. A gratificação foi repudiada pelo magistério. Parou no ano de2005, quando a avaliação deixou de ser feita.

2 - Por que o magistério não gostou da avaliação?Justamente pela falta de isonomia que ela gerava. Quando nós chegamos,encontramos uma situação em que cada professor ganhava um valor diferente,nós não podíamos reduzir os salários o governador havia assumido umcompromisso público de fazer essa incorporação e nós estamos fazendo. Obalanço global dos 165 mil beneficiados, 95 mil não recebiam nada e vãoreceber. 99% vão ter o aumento do valor porque não recebiam 435, vão levarisso para o vencimento, ou seja, vão levar para a aposentadoria, para avida inteira e, ainda, vão ter esse aumento refletido na sua gratificaçãode tempo de serviço, os chamados triênios. Todo mundo vai ganhar, mas nósprecisamos de moderação porque no final de seis anos , nós teremos umadespesa desse esforço de incorporação desses 165 mil de R$ 3,5 bilhões.

3 - Sabemos que no setor público, existe a promoção por antiguidade e pormérito. Essa isonomia que os profissionais da educação estavamreivindicando não significa que os maus profissionais acabam recebendo amesma coisa que os bons?Mas foi exatamente por isso que nós colocamos um outro impediente noprojeto que foi o adicional de gratificação, incentivando o professor abuscar uma formação de mestre e de doutor para qualificar a sua atuação emsala de sala ou no trabalho de supervisão escolar, de orientação e tudomais. Além disso, um professor 40 horas vai receber 840 reais se eletiver o curso de doutorado, se ele apresentar um diploma de doutor. Se eletiver só uma matrícula de 16 ou 22 horas, ele ganha 420 reais. Se eletiver duas matrículas, ele ganha duas vezes. O mestre vai levar 210 reaispor uma matrícula de 16 e 22 horas e se tiver duas vai levar 420. Nóssabemos que existem diferenças, que existem professores melhores e outrosnão tão bons. Estamos procurando incentivar, mas encontramos uma situaçãototalmente distorcida, ou seja, servidores ganhando valores diferentes efazendo as mesmas coisas. Nós não podíamos reduzir quem ganhava mais.Fizemos uma equalização por cima, que era a grande bandeira dosprofessores.

4 - Mas seis anos não é muito tempo, não?Não é porque temos 165 mil para equalizar. Isso gera uma despesa deadicional, ao longo desse período, de 3,6 bilhões. Se nós fizéssemos tudode uma vez, a folha de pagamento da secretaria de Educação iria aumentar600 milhões, de um ano pro outro. Temos aí uma circunstância: aconstituição dá um “fundo” para financiar a educação, que é de 25% deimpostos e transferências.

5 - Mas não pode pagar professor com isso?Pode. A despesa maior que existe na Educação é com pessoal. A matériaprima educação é o professor. Então, esse fundo de mais de 4 bilhões porano, financia não só o ensino fundamental, que é o pessoal q estamosfalando, mas financia também as três universidades estaduais, a UERJ, aUezo e a Uenf; financia um grande fundação de ensino técnico, que estáampliando seus serviços ; financia o centro de ensino à distância, quetrabalha com todas as universidades do Rio de Janeiro, oferecendo cursospresenciais e semi-presenciais. Temos que ter muito cuidado com issoporque a despesa de pessoal que cresce, aí não pode sufocar os serviçosdessas outras instituições que são importantíssimas também. Nós também nãopodíamos ver uma professora que recebia 200, 300 reais, que tinha aquiloincorporado na remuneração, no valor nominal do salário dela e quandoabria a porta da aposentadoria, olhava para trás e dava adeus àgratificação e ingressava na inatividade com menos do que ela recebia.

6 - Maurício Martins – O sindicato estadual dos profissionais de educaçãoacredita que a gratificação chegou tarde, uma vez que profissionaislicenciados não estão sendo contemplados desde 2006 e com isso mais de 40mil aposentados não recebem o Nova Escola. Segundo o sindicato, o melhorseria que o valor do maior nível fosse incorporado ao piso de todos osprofessores. Isso é possível?Mas é isso que nós estamos fazendo. Estamos colocando os 435 no professor referencia 1. Os professores das referencias mais baixas, que têm osvencimentos mais baixos, estão ganhando aumentos maiores. Dos 11 níveisque estão previstos no plano de carreira, 10 estão recebendo incorporaçõesaté superiores a 435. Estamos nos fixando nesse valor porque é o pico doNova Escola. Mas, 10 dos 11 níveis chegam a receber mais. Tem gente querecebe até 460. Estamos colocando 435 no primeiro nível.7 - Como fica a situação do Nova Escola pra uma professora que está com 10anos de triênios atrasados e o Estado diz que não tem recursos para pagar?Estamos liquidando essas coisas, não estamos dizendo que não temosrecursos. Temos pago débitos com nossos servidores da educação todos osanos. No ano passado, pagamos mais de 20 milhões em despesas de exercíciosacumulados, que eram direito dos servidores, e liquidamos em 2008,referente até 2007. Esse ano, pegamos outro lote e pagamos. Essa senhora,se não recebe o Nova Escola, ela vai receber daqui pra frente. Se elarecebe alguma coisa, ela vai receber a integralização daqui pra frente. Ostriênios que estão acumulados vão incidir sobre os vencimentos que elatinha naquela ocasião. Essa incorporação do triênio está acontecendoagora. Acontecerá, com a aprovação da lei, a partir de 1 de outubro emdiante. E os triênios têm que ser pagos. Aliás, se ela quiser mandar parao meu gabinete o número do processo dela, eu providencio o exame dissoimediatamente. Isso é um absurdo, uma distorção. Nós estamos liquidandoesse tipo de débito.